Racismo: O que fazer ao presenciar ou ser vítima de descriminação?

Vamos trazer nesse artigo sobre como devemos agir em caso de presenciarmos ou sofrermos com algo terrível e inadmissível: racismo.

Devemos sempre combater esse mal da sociedade e do ser humano, que nos acompanha há séculos e séculos.

É algo incompreensível, dado que vivemos em um mundo em que fomos permeados pela globalização, especialmente nos últimos 20, 30 anos.

Com essa pluralidade, disseminação e mistura de culturas, raças, enfim, diversidade ao extremo, ainda há espaço para esse tipo de comportamento retrógrado? Sigam conosco nos tópicos abaixo onde exploraremos mais sobre o tema e traremos informações para o combate do mesmo.

Racismo: pontos históricos e caráter judicial

Como falamos, os atos de racismo vêm de muito tempo atrás. Falando no contexto brasileiro, enfrentamos o problema com certa “naturalidade” no cotidiano.

Nesse sentido, é que falamos de falas, gestos, expressões usadas e falas impostas como verdadeiras, que possuem origem remota e alusivas a termos racistas.

Em um país que sofreu mais de 3 séculos com escravidão, isso ainda é um processo longo. Vemos as camadas mais precárias da sociedade, em que muitos vivem assim por conta de descriminação social e estrutura da sociedade vindas daqueles tempos.

No que se refere ao julgamento do indivíduo, nos dias atuais, existem dois enquadramentos pela Justiça pelo ato. São eles:

• injúria racial; e racismo.

A diferença, no entanto, é mais na interpretação. Assim, a injúria racial é considerada quando há um ato racista contra a moral e a honra de um indivíduo específico. 

Já, por outro lado, o racismo se refere ao comportamento para um grupo da sociedade como um todo.

Recentemente, em 2021, o STF (Superior Tribunal Federal) equiparou as punições de injúria racial com a de racismo, interpretando tratar-se de temas equivalentes. 

Isso gerou, agora, para os dois, um caráter de crime inafiançável, sem anistias e, principalmente, sem risco de caducidade. 

Atos de racismo e suas consequências

Os atos de racismo conseguimos evidenciar no dia a dia, tanto nos comportamentos que já citamos, considerados “naturais”, como quando o indivíduo possa se sentir lesado por determinado comportamento, fala ou algo que afete sua liberdade ou acesso à igualdade em alguma situação.

No Brasil, o racismo (e agora a injúria racial) está na mesma classe de crimes hediondos, onde é citado em Constituição como inafiançável, sem possibilidade de responder em liberdade, nem risco de prescrever seu julgamento.

São penas existentes por lei que podem variar de 2 até 8 anos, a depender de cada situação avaliada. Isso, ademais, sem contarmos outros possíveis crimes cometidos, que podem ser somados a esse em questão que estamos avaliando.

Ainda, porém, estamos longe de enfrentarmos justiça e realmente punir como se deveria os casos de racismo. Vemos muita impunidade ou penas que perdem severidade. A isso tudo, somamos, certamente, o que já comentamos: dos pequenos atos no cotidiano.

Se isso fosse tratado de uma maneira mais organizada e humanizada desde cedo, possivelmente poderíamos enfrentar menos desses problemas e abraçarmos a diversidade, tão existente e presente em nosso país. 

Essa que é, inclusive, uma de nossas grandes marcas e expoentes como nação.

Agora, você deve estar se perguntando: o que devo fazer, entretanto, se presenciar ou ser a vítima de um ato de racismo? Vamos trazer algumas dicas agora no tópico adiante. Siga conosco!

O que fazer ao presenciar ou ser vítima de racismo

Em casos em que você seja a vítima ou presenciar um ato de racismo, você pode optar por algumas ações, como:

• Injúrias ou práticas racistas online – indicar para o site do Ministério Público Federal, mostrando registros do ato, link para o site e local do comentário. Uma possibilidade também é abrir um Boletim de Ocorrência e, sempre que possível, ter auxílio de advogado (em qualquer tipo de caso);
• A denúncia pode ser também nas delegacias em sua cidade, bem como por disque-denúncia local e chamando a Polícia, a depender do caso e de sua integridade no momento;
• Para uma pessoa que sofre o ato, apoie tentando uma gravação ou alguma prova e encaminhe a pessoa para uma delegacia para registrar o ato. Qualquer tipo de apoio extra é sempre bem-vindo.

Conclusão

Ao redor do mundo, pessoas sofrem constantemente atos racistas. O pior é vermos impunidade em tais atos, como também esse ato vai muito além do momento em que ocorre.

Acima de tudo, são coisas que deixam sequelas e podem afetar em diversos graus a pessoa que sofre o ato. Esperamos que, com base nos argumentos e dicas, possamos ter transmitido informações preciosas. 

Tanto para o contexto e o ato em si, quanto nas situações que podemos passar ou presenciar, para tomarmos as ações e decisões mais assertivas em cada uma delas. Assim, podemos contribuir e combater com esse mal, que é o racismo.