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Quais as regras para se candidatar a prefeito

olhonofuturo por olhonofuturo
1 de março de 2023
em Economia, Sociedade
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Candidato a perfeito
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Você conhece as regras para se candidatar a prefeito? Para aqueles que sonham em seguir a carreira política, se eleger como líder do município pode ser a melhor chance. Afinal, o prefeito é a maior autoridade na cidade, além de ser uma grande porta de entrada para outros cargos públicos.

Contudo, é importante entender que, para participar de uma eleição para prefeito, o candidato deve cumprir com alguns pré-requisitos.

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Então, se você almeja seguir essa carreira, não deixe de ler até o final, para saber tudo o que é preciso para se eleger como prefeito de sua cidade!

Quais são os conhecimentos necessários para o cargo de gestor público?

Apesar de as regras para se candidatar a prefeito parecerem complexas, dada a importância do cargo, até que não são. Afinal, tecnicamente, você não precisa ter nenhuma formação acadêmica especial para poder pleitear este posto.

Dessa forma, você só precisa estar atualizado quanto a áreas pertinentes ao cargo de prefeito, tanto para poder bolar suas estratégias de campanha quanto para cumprir suas funções caso seja eleito.

Dentre esses conhecimentos, podemos citar:

  • Conceitos de gestão e legislação;
  • Proatividade na resolução de problemas;
  • Firmeza e resiliência para impor mudanças necessárias;
  • Técnicas para realizar as tarefas de responsabilidade do prefeito;
  • Agilidade na tomada de decisões;
  • Espírito de liderança e capacidade para trabalhar em conjunto com outras pessoas;
  • Capacidade de planejar gastos e aplicações de dinheiro;
  • Capacidade de planejamento orçamentário de curto, médio e longo prazo;

Com essas competências, você ou qualquer pessoa que cumpra os requisitos pode se candidatar a prefeito.

Qual é a documentação necessária para se candidatar?

Primeiramente, você precisa saber que as regras para se candidatar a prefeito são:

  • Ter nascido no Brasil ou ter se naturalizado brasileiro;
  • Estar apto a ser eleito, ou seja, poder exercer seus direitos políticos livremente;
  • Estar quite com suas obrigações eleitorais;
  • Ter completado pelo menos 21 anos antes no dia da posse;
  • Saber ler e escrever, isto é, ser alfabetizado;
  • Morar há pelo menos 1 ano na cidade onde pretende pleitear o cargo;
  • Ser filiado a um partido eleitoral a, no mínimo, 6 meses antes de lançar sua candidatura.

Estando em ordem com todas essas regras para se candidatar a prefeito, você precisa reunir e entregar a documentação comprobatória no Sistema de Candidaturas do TSE, o CANDex: 

  • Xérox da ata que ateste a escolha do candidato pelo partido durante a época da conferência partidária;
  • RRC, ou seja, Requerimento de Registro de Candidatura;
  • Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

A saber, esses documentos devem ser apresentados pelo partido. Enquanto isso, o candidato deve providenciar os seguintes:

  • Declaração de bens, que deve ser obtida no CANDex, preenchida e assinada;
  • Xérox de um documento de identificação com foto;
  • Certidão criminal obtida no Tribunal de Justiça de onde o candidato reside;
  • Certidão criminal emitida pelo Tribunal do estado;
  • Uma foto atual digitalizada, preferencialmente em preto e branco;
  • Certidão de escolaridade;
  • Uma cópia de suas propostas de governo. 

Quem não pode ser eleito?

Como vimos, as regras para se candidatar a prefeito incluem diversas exigências quanto à idoneidade pessoal e pública do candidato. Desse modo, todo aquele que não preenche esses requisitos, não pode se candidatar e nem assumir o posto.

Dentre esses impedimentos, podemos citar:

  • Já ter sido condenado sem possibilidade de recurso por atos de corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, compra de votos, etc.
  • Ter em seu histórico algum crime que vá contra a Lei da Ficha Limpa;
  • Não ter votado ou justificado sua ausência nas últimas eleições.

Sendo assim, se você está enquadrado em algum desses impedimentos, não cumpre as regras para se candidatar a prefeito e, por isso, não pode concorrer ao pleito.

A saber, para saber ao certo se você pode ou não se candidatar, o ideal é que você se informe no CANDex e converse com os representantes do seu partido eleitoral.

Conclusão

Como sabemos, o cargo de prefeito é um posto de extrema importância tanto para quem o ocupa quanto para a cidade chefiada por ele. Desse modo, se você pretende se candidatar, é essencial estar ciente de tudo com o que terá que arcar. Por isso, se esse é o seu sonho, procure se preparar, com cursos de gestão pública e outros que ajudem você a levar a sua candidatura e, principalmente, o seu mandato de eleito.

Hoje você viu conosco quais são as regras para se candidatar a prefeito e o que você precisa fazer caso queira concorrer a esse cargo. Agora, coloque essas dicas em prática se esse for o seu objetivo, faça acontecer. E não se esqueça de voltar sempre aqui para mais conteúdos interessantes como esse. Até a próxima!

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