Você conhece as regras para se candidatar a prefeito? Para aqueles que sonham em seguir a carreira política, se eleger como líder do município pode ser a melhor chance. Afinal, o prefeito é a maior autoridade na cidade, além de ser uma grande porta de entrada para outros cargos públicos.
Contudo, é importante entender que, para participar de uma eleição para prefeito, o candidato deve cumprir com alguns pré-requisitos.
Então, se você almeja seguir essa carreira, não deixe de ler até o final, para saber tudo o que é preciso para se eleger como prefeito de sua cidade!
Quais são os conhecimentos necessários para o cargo de gestor público?
Apesar de as regras para se candidatar a prefeito parecerem complexas, dada a importância do cargo, até que não são. Afinal, tecnicamente, você não precisa ter nenhuma formação acadêmica especial para poder pleitear este posto.
Dessa forma, você só precisa estar atualizado quanto a áreas pertinentes ao cargo de prefeito, tanto para poder bolar suas estratégias de campanha quanto para cumprir suas funções caso seja eleito.
Dentre esses conhecimentos, podemos citar:
- Conceitos de gestão e legislação;
- Proatividade na resolução de problemas;
- Firmeza e resiliência para impor mudanças necessárias;
- Técnicas para realizar as tarefas de responsabilidade do prefeito;
- Agilidade na tomada de decisões;
- Espírito de liderança e capacidade para trabalhar em conjunto com outras pessoas;
- Capacidade de planejar gastos e aplicações de dinheiro;
- Capacidade de planejamento orçamentário de curto, médio e longo prazo;
Com essas competências, você ou qualquer pessoa que cumpra os requisitos pode se candidatar a prefeito.
Qual é a documentação necessária para se candidatar?
Primeiramente, você precisa saber que as regras para se candidatar a prefeito são:
- Ter nascido no Brasil ou ter se naturalizado brasileiro;
- Estar apto a ser eleito, ou seja, poder exercer seus direitos políticos livremente;
- Estar quite com suas obrigações eleitorais;
- Ter completado pelo menos 21 anos antes no dia da posse;
- Saber ler e escrever, isto é, ser alfabetizado;
- Morar há pelo menos 1 ano na cidade onde pretende pleitear o cargo;
- Ser filiado a um partido eleitoral a, no mínimo, 6 meses antes de lançar sua candidatura.
Estando em ordem com todas essas regras para se candidatar a prefeito, você precisa reunir e entregar a documentação comprobatória no Sistema de Candidaturas do TSE, o CANDex:
- Xérox da ata que ateste a escolha do candidato pelo partido durante a época da conferência partidária;
- RRC, ou seja, Requerimento de Registro de Candidatura;
- Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).
A saber, esses documentos devem ser apresentados pelo partido. Enquanto isso, o candidato deve providenciar os seguintes:
- Declaração de bens, que deve ser obtida no CANDex, preenchida e assinada;
- Xérox de um documento de identificação com foto;
- Certidão criminal obtida no Tribunal de Justiça de onde o candidato reside;
- Certidão criminal emitida pelo Tribunal do estado;
- Uma foto atual digitalizada, preferencialmente em preto e branco;
- Certidão de escolaridade;
- Uma cópia de suas propostas de governo.
Quem não pode ser eleito?
Como vimos, as regras para se candidatar a prefeito incluem diversas exigências quanto à idoneidade pessoal e pública do candidato. Desse modo, todo aquele que não preenche esses requisitos, não pode se candidatar e nem assumir o posto.
Dentre esses impedimentos, podemos citar:
- Já ter sido condenado sem possibilidade de recurso por atos de corrupção, improbidade administrativa, lavagem de dinheiro, compra de votos, etc.
- Ter em seu histórico algum crime que vá contra a Lei da Ficha Limpa;
- Não ter votado ou justificado sua ausência nas últimas eleições.
Sendo assim, se você está enquadrado em algum desses impedimentos, não cumpre as regras para se candidatar a prefeito e, por isso, não pode concorrer ao pleito.
A saber, para saber ao certo se você pode ou não se candidatar, o ideal é que você se informe no CANDex e converse com os representantes do seu partido eleitoral.
Conclusão
Como sabemos, o cargo de prefeito é um posto de extrema importância tanto para quem o ocupa quanto para a cidade chefiada por ele. Desse modo, se você pretende se candidatar, é essencial estar ciente de tudo com o que terá que arcar. Por isso, se esse é o seu sonho, procure se preparar, com cursos de gestão pública e outros que ajudem você a levar a sua candidatura e, principalmente, o seu mandato de eleito.
Hoje você viu conosco quais são as regras para se candidatar a prefeito e o que você precisa fazer caso queira concorrer a esse cargo. Agora, coloque essas dicas em prática se esse for o seu objetivo, faça acontecer. E não se esqueça de voltar sempre aqui para mais conteúdos interessantes como esse. Até a próxima!
