Como processar por crime cibernético é uma dúvida frequente de muitas vítimas que enfrentam situações de ameaças, fraudes, exposição indevida de dados e outros delitos cometidos no ambiente digital.
A internet trouxe inúmeras facilidades para o cotidiano, mas também se tornou um espaço onde crimes são praticados, muitas vezes de forma anônima. Felizmente, a legislação brasileira evoluiu e hoje existem meios eficientes para punir os infratores.
Neste artigo, vamos abordar detalhadamente como processar por crime cibernético em seis passos essenciais. Seguindo cada uma dessas etapas corretamente, você poderá reunir provas, registrar a ocorrência e dar andamento ao processo judicial contra os responsáveis. Acompanhe!
Aprenda 6 passos de como processar por crime cibernético!
1. Identifique o crime cibernético que ocorreu
O primeiro passo para saber como processar por crime cibernético é identificar claramente qual delito foi cometido.
Existem diferentes tipos de crimes que podem ser praticados no ambiente digital, como difamação, injúria, calúnia, vazamento de dados, estelionato e até mesmo ameaças.
Cada crime tem uma legislação específica que se aplica, o que influencia diretamente no tipo de ação judicial que pode ser tomada.
No Brasil, a Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) são algumas das normativas que regulam esses crimes. Falar com advogado online pode ajudar.
2. Reúna todas as provas disponíveis
Saber como processar por crime cibernético também envolve a coleta de provas que sustentem a sua acusação.
Sem evidências concretas, é difícil que a Justiça consiga tomar providências. Portanto, registre tudo o que for possível, incluindo prints de tela, mensagens, e-mails, histórico de conversações e qualquer outro material que demonstre o crime cometido.
Além disso, é importante armazenar essas informações de forma segura. Caso possível, utilize ferramentas de autenticação de provas digitais, como cartórios de notas que fazem a digitalização autenticada.
Comprovar que as provas são válidas e não foram alteradas é essencial para que sejam aceitas em um processo judicial.
3. Registre um boletim de ocorrência
Um passo essencial de como processar por crime cibernético é registrar um boletim de ocorrência (B.O.).
Esse documento oficializa a denúncia e é o primeiro passo para que as autoridades tomem providências. O B.O. pode ser feito presencialmente em uma delegacia ou de forma online, dependendo do estado onde você reside.
No Brasil, algumas delegacias especializadas em crimes cibernéticos estão preparadas para lidar com esse tipo de caso.
Ao registrar o boletim, leve todas as provas que reuniu e explique detalhadamente o ocorrido. Com esse documento em mãos, a investigação pode ser iniciada e o responsável ser identificado e processado.
4. Consulte um advogado especializado
Saber como processar por crime cibernético exige conhecimento jurídico, e contar com um advogado especializado pode ser determinante para o sucesso da ação.
Profissionais do direito que atuam na área digital compreendem as nuances das leis e podem orientar sobre o melhor caminho a seguir.
Além disso, um advogado poderá auxiliar na formatação do processo, incluindo a elaboração de petições, representação legal e acompanhamento de audiências.
Em casos mais graves, como extorsão ou ameaças sérias, o advogado poderá solicitar medidas protetivas ou outras providências urgentes junto à Justiça.
5. Acione os órgãos competentes
Outro ponto fundamental para saber como processar por crime cibernético é acionar os órgãos competentes que podem auxiliar na investigação e punição do crime.
Além da polícia, instituições como o Ministério Público, a SaferNet e a Delegacia de Crimes Digitais podem ser acionadas para fornecer suporte e abrir processos contra os infratores.
Cada órgão tem sua competência específica. O Ministério Público pode atuar na acusação formal do criminoso, enquanto a SaferNet recebe denúncias e pode orientar sobre os procedimentos corretos.
A Delegacia de Crimes Digitais investiga os casos e trabalha para identificar os autores dos delitos.
6. Acompanhe o processo até a sentença final
Por fim, um ponto essencial de como processar por crime cibernético é acompanhar o processo judicial até sua conclusão.
Depois que a denúncia for registrada e o processo for iniciado, pode levar algum tempo até que uma decisão seja tomada pela Justiça.
Nesse período, é fundamental manter contato com seu advogado, verificar prazos e garantir que todas as etapas sejam cumpridas. Em alguns casos, pode haver audiências ou necessidade de novas provas.
O acompanhamento atento é essencial para garantir que o criminoso seja responsabilizado e que a vítima obtenha justiça. Até a próxima!