INFRAESTRUTURA

Em 25 anos, muita coisa acontece e muda a face das nossas cidades

 

Os principais desafios considerados nos Planos Diretores e suas revisões

Salvador, como as demais capitais, enfrentou sem sucesso nesses últimos 25 anos quatro grandes desafios, decorrentes do processo de urbanização:

  • A acomodação do seu crescimento demográfico, ocorrida com grande segregação social
  • A localização das atividades econômicas geradoras de empregos
  • O deslocamento das pessoas de sua moradia ao trabalho e demais atividades urbanas
  • A maior utilização do automóvel para esses deslocamentos, suportados pelo crescimento da frota, gerando grandes congestionamentos


Nos últimos 25 anos agravou-se a segregação urbana, com uma ampla descentralização da cidade formal, gerando novas centralidades e ocupando intensamente a orla litorânea. Houve uma expansão desordenada, mediante loteamentos clandestinos ou irregulares e invasões por uma população de menor renda, oriunda de migrantes trazidos para as obras e posteriormente demitidos.

Salvador experimentou um grande crescimento demográfico nas décadas anteriores a 90, quando foram implantados os grandes projetos industriais.

Já na última década (2000/2010), ainda que mantendo um crescimento, as taxas foram baixas (1,1%) e inferiores ao crescimento do Estado (2,3%).

Fato relevante é o elevado saldo migratório negativo, com um grande volume de migração da Região Metropolitana de Salvador para outros estados.

A Bahia tem crescido economicamente em ritmo um pouco superior ao da economia brasileira, ganhando participação dentro do PIB nacional.

Mantém ainda a sua participação do PIB do Nordeste, embora não tenha nenhum projeto de grande impacto, como foram os do Polo Petroquímico de Camaçari e da indústria automobilística no passado.

O seu principal fator dinâmico atual é o turismo, com o Carnaval como a principal atração visível, e o turismo de férias em resorts, na orla litorânea norte, como gerador de renda.

 

O que mudou nesses 25 anos?

Salvador consolidou, nesses 25 anos, a transferência da sua principal centralidade, que passou do Centro Histórico para a área do Iguatemi/ Itapagipe, onde se concentraram os novos e modernos edifícios de escritórios, shopping centers e hotéis.

Com a intensa valorização imobiliária, só ficaram espaço para moradias de alto padrão, com a maior parte dos trabalhadores da área se deslocando com carro, promovendo grandes congestionamentos.

Em contraposição, o Centro Histórico seguiu um processo de decadência, sem poder contar com a dinâmica dos órgãos da administração estadual, que se transferiram para a cidade administrativa, ao lado da Av. Paralela.

Com a redução dos valores imobiliários no Comércio, os espaços vazios voltaram a ser ocupados, com o suporte de algumas obras públicas, porém sem gerar uma dinâmica sustentável.

O Pelourinho passou por ações de revitalização, porém não continuadas, oscilando entre fases de melhoria e de decadência.

A liberação do gabarito na orla atlântica, no circuito Barra/ Vitória, resultou num adensamento vertical dessa área e na extensão da ocupação para além de Itapuã.

A dinâmica da riqueza se espraiou – no sentido literal – com condomínios e resorts, além de Itapuã, passando por Stella Maris, Flamengo e outras, até se encontrar com a orla de Lauro de Freitas, já ocupada anteriormente, gerando um “continuum” de ocupação litorânea.

Essa orla inicialmente formada por condomínio de casas de veraneio ou segunda residência, passou a ser incorporada à cidade, com a transferência dessa modalidade de ocupação para mais acima do litoral norte.

Essa ocupação pela riqueza se estende por todo o litoral norte, entre a rodovia, oficialmente Linha Verde, mais conhecida como Estrada do Coco, e a praia.

Do lado interior da rodovia se instalou, de forma precária, a pobreza que presta serviços domésticos aos condomínios ou atende aos serviços de hospitalidade (hotelaria e gastronomia).

 

A expansão da pobreza

A pobreza se ampliou no “Miolo”, a região que fica entre a Av. Paralela e a BR 324, e no subúrbio ferroviário, este originário dos loteamentos populares, aproveitando a ligação ferroviária suburbana.

Em função das restrições estabelecidas pelo Plano Diretor e a regulação do zoneamento, criando as ZEIS, as ilhas de pobreza que ficaram cercadas pela expansão da riqueza foram, na maior parte dos casos, preservadas e até melhoradas, mediante processos de “urbanização das favelas”.

Não obstante essas ações, houve aumento de déficit habitacional, pela chegada sucessiva de novas levas de população de menor renda, sem condições de se inserir economicamente no mercado formal.

A industrialização trouxe o crescimento econômico, mas juntamente com ela a sequela dos ex-empregados, migrantes arrebanhados para as obras, que depois de terminadas, não retornaram as suas origens e ali se instalaram, na espera de novo emprego na capital.

Para a capital Salvador, o déficit habitacional é de 116 mil moradias. O número de domicílios nas condições de aglomerados subnormais (assentamentos irregulares conhecidos como favelas, invasões, entre outros) representam 6,94% ou 275 mil moradias, onde residem em condições precárias um pouco mais de 882 mil pessoas .

 

Aumento dos congestionamentos

Após um período de grande intervenções viárias, aproveitando fundos de vale, escassearam as áreas para novas avenidas, e as recém construídas, assim como as antigas, passaram a receber volumes adicionais de trânsito, congestionando nas horas de pico.

A redução e quase total paralisação das obras viárias decorreram da perda de capacidade de investimento dos Poderes Públicos, em função da crise econômica, capacidade essa retomada somente nos últimos anos, porém com dificuldades de execução, em função da degradação a que foram submetidas a engenharia brasileira e os órgãos contratadores.

A Avenida Paralela, a grande via estrutural, enfrenta congestionamentos a maior parte do dia.

O entorno da Avenida Paralela passou por uma intensa ocupação, gerando um grande volume de tráfego diário.

 

O que foi feito ou está sendo feito

  • Ampliação da Avenida do Descobrimento, renomeada Av. Luiz Eduardo Magalhães, ligando a BR 324 à Av. Paralela (Luiz Viana Filho), cortando o “Miolo”
  • Complexo viário do aeroporto
  • A Via Expressa Baía de Todos os Santos
  • O sistema viário no entorno da Fonte Nova


Em contrapartida não se completou a implantação da Linha 1 do Metrô

 

O desenvolvimento turístico

A expansão do turismo foi um grande indutor da ocupação e desenvolvimento imobiliário de Salvador, nos últimos 25 anos.

O Carnaval brasileiro, que havia entrado em decadência, renasceu a partir do Carnaval carioca, com uma programação feita para a TV e para os turistas, e propiciou uma forte evolução do Carnaval baiano, caracterizado pela festa nas ruas, atrás do trio elétrico.

O seu efeito foi o de promover o turismo na Bahia, com o aumento da rede hoteleira. A orla litorânea norte foi alvo de ocupação por resorts, voltadas para os turistas estrangeiros, mas atendendo também aos turistas nacionais.

O marco inicial foi a “descoberta da Praia do Forte”, no rastro de Arembepe, seguida da implantação do complexo turístico de Sauípe, que passou por sucessivas crises, em função da demanda inferior à prevista.

Com novos resorts, consolidou-se a ocupação desse espaço, tornando-se um vetor de expansão imobiliária da riqueza.

 

A cidade que queríamos – habitação e mobilidade urbana

Não houve unanimidade em relação à cidade que queríamos, expressa nos objetivos dos Planos Diretores aprovados.

De um lado estavam os defensores de uma Salvador “moderna”, adensada, com a construção de edificações verticalizadas, tanto para residências, como para escritórios e hotelaria, propugnando pelo aumento dos coeficientes de aproveitamento, liberação de gabaritos e menores restrições ambientais, dentro do Plano Diretor.

De outro estavam os que se opunham a essa verticalização em áreas novas e priorizavam a revitalização do centro histórico e as soluções para a habitação popular.

Nas revisões do Plano Diretor, prevaleceram os interesses do primeiro grupo, resultando na Salvador que temos.

A redução da favelização, com a contenção do seu crescimento, a melhoria das condições de habitabilidade, seja na unidade como no habitat, mediante ações de urbanização, sempre estiveram nas prioridades dos governantes estaduais ou municipais, mas com resultados efetivos escassos.

A melhoria da mobilidade urbana foi atacada mediante abertura de novas vias, porém sempre insuficientes, apenas transferindo os congestionamentos de um ponto a outro. A melhoria das vias promovia o adensamento do entorno, ampliando os congestionamentos.

O transporte público permaneceu dependente de serviços de ônibus de baixa qualidade.

O metrô, apresentando como a solução, não foi completado.