INFRAESTRUTURA

Em 25 anos, muita coisa acontece e muda a face das nossas cidades

Goiânia é uma cidade implantada com um planejamento físico, para ser, ainda nos anos 30, a nova capital do Estado. Nos anos 80, já tinha se expandido muito além do planejado e desejado.

Como em muitas outras cidades, a dinâmica da riqueza se orienta pelo planejamento público, mas a da pobreza se expande sem obedecer as diretrizes, prioridades e intenções públicas, gerando a impressão generalizada de que a cidade cresce desordenadamente, sem planejamento.

O início está num desenho arquitetônico do centro da cidade, uma cidade administrativa.

Mas a sua construção já trouxe trabalhadores, para os quais os planos não previram a sua localização (o que já se tentou corrigir em Brasília) e que ocuparam áreas na margem do Córrego Botafogo (atualmente Setor Universitário).

Os bairros Vila Nova, Botafogo e Nova Vila, ao redor da área planejada e não controlados pelo poder, foram ocupados pelos operários, depois regularizados entre 47 e 54.

Em Goiânia se repetiu o processo de Belo Horizonte, pois quando as obras planejadas dentro do contorno foram terminadas, a cidade já havia se expandido muito além. .

 

Conceito de estruturação

O plnajeamento previa uma segregação entre as ocupações residenciais e não residenciais, com um centro principal, um entorno circular e uma estrutura viária radio-cêntrica.

Sendo uma metrópole interior adotou, inicialmente, o modelo de setores em círculo de 360º.

A figura de um arco rodeando a área central ocorre num segundo momento, reservando o centro para as funções públicas e comerciais, e a área externa para as residências, divididos em duas zonas residenciais: a zona residencial urbana – localizada nos setores Centrais e Norte – e a zona residencial suburbana – localizada nos setores Sul e Leste.

Na zona Norte foi prevista a localização das atividades industriais. Entre esta e o Parque Botafogo, a zona operária. Ao longo das faixas das Avenidas Goiás e Anhanguera, no setor Central, a zona comercial e bancária. A zona Industrial foi estabelecida ao longo da Avenida Goiás, no setor Norte, nas proximidades da linha férrea.

 

A cidade jardim

Os planos urbanísticos da implantação de Goiânia (Correa Lima e Godoy) adotaram a concepção das cidades-jardins, com as moradias com grandes espaços e cercadas do “verde”, distantes do centro e ligadas a ele por vias estruturais, segundo uma concepção radial.

Na prática, a cidade-jardim era para a população de maior renda. Para a moradia popular eram reservadas áreas suburbanas.

A expansão urbana deveria ocorrer mediante cidades-satélites, empreendidas pelo setor privado, com a responsabiliade de suprir a infraestrutura, cada qual dentro da concepção da cidade-jardim.

 

Cidade compacta / linear

O plano proposto por Luis Saia (não formalizado) na segunda metade dos anos 50, adentrando pelos anos 60, propunha abandonar o modelo das “cidade satélites -jardim”, de ocupação horizontalizada, pela cidade linear em torno de um grande eixo viário, a Avenida Anhanguera, com ocupação verticalizada em polos ao longo desse eixo.

As posições contrárias à verticalização e ao adensamento na área central prevaleceram, ao longo dos planos diretores, de tal forma que o BRT foi implantado no Eixo Anhanguera, porém com baixo grau de verticalização, abortando o modelo da cidade linear ou compacta.

A cidade se expandiu envolvendo outros municípios da região metropolitana e a verticalização ocorreu em diversos bairros residenciais, mais afastados do centro histórico.

A pobreza se orientou em três vetores: ao norte, além dos obstáculos, ao sul, já em Aparecida de Goiânia, e nos locais reservados para as cidades satélites.

 

A cidade que queríamos

A cidade que queriamos está configurada no Plano Diretor contratado com a Engevix e que vigorou até 2000, quando foi aprovada a sua revisão. Um novo plano só veio a ser aprovado em 2007.

Esse plano foi formulado entre 1987-1992 e aprovado em 1992, porém o zoneamento só foi oficializado em 1994 pela Lei Complementar nº 031/94.

A concepção principal era de consolidar a ocupação da zona urbana, complementando a infraestrutura e regulando a expansão futura, com reserva de áreas.

Zona urbana é a área com maior grau de consolidação, direcionada a otimizar os equipamentos públicos. A zona de expansão urbana são as áreas voltadas às futuras ocupações.

Já a zona rural consiste em áreas destinadas ao uso agropecuário e à instalação de indústrias incompatíveis com o meio urbano, obedecendo a legislação ambiental.

 

PDG - Princípios

Em 2005, iniciaram-se os estudos para o Plano Diretor de Goiânia – PDG, aprovado em 2007.

O PDG norteia-se por quatro princípios: igualdade, oportunidade, transformação e qualidade.

Igualdade significa que todos os cidadãos devem ser tratados da mesma maneira.

Consequentemente, as oportunidades seriam mais justas, o que proporcionaria a transformação qualitativa, melhorando a qualidade de vida dos goianienses.

 

Objetivos do PDG

O PDG tem como objetivo geral promover a sustentabilidade sócio–ambiental e econômica da cidade, buscando o desenvolvimento urbano com a participação da população. E tem como objetivo específico construir uma cidade compacta e de uso misto, através de muitas atividades:

  • Implantar corredores exclusivos e preferenciais de transporte coletivo
  • Promover política habitacional de baixa renda
  • Incentivar programas especiais para revitalizar, reurbanizar e requalificar a cidade
  • Incentivar os projetos em áreas de interesse social
  • Ocupar os vazios urbanos
  • Modernizar a administração


O município foi dividido em oito Macrozonas:

A construída e as sete rurais, as quais levam os nomes das sub-bacias hidrográficas: Barreiro, Lajeado, João Leite, Capivara, São Domingos, Alto do Anicuns e Dourados.

No PDG, a Macrozona Construída foi dividida em unidades territoriais, tendo em vista:

  • a compatibilidade do solo
  • capacidade da infraestrutura e do sistema viário
  • a conservação do patrimônio histórico
  • as características do uso e ocupação do solo
  • a fragilidade das áreas ambientais


O PDG adotou uma das modas do planejamento da época, os eixos estratégicos:

  • sustentabilidade sócio ambiental, responsável pela proteção das áreas ambientalmente mais frágeis
  • ordenamento territorial para regular o uso e ocupação do solo
  • mobilidade, acessibilidade e transporte, que cuida da rede viária básica, com a adoção dos corredores de transporte coletivo como elemento estruturador do modelo de ocupação do território
  • sócio-cultural, com a função de trazer cultura e lazer aos cidadãos e proporcionar-lhes acesso igual aos bens e aos serviços oferecidos pelo município
  • desenvolvimento econômico, de maneira a promover de forma equilibrada diversas atividades urbanas
  • gestão urbana, que consiste na revisão ou na elaboração das legislações complementares ao Plano Diretor e na implementação e instrumentalização legal das ações administrativas
  • ordenamento territorial, que estuda a urbanização de Goiânia, marcada por um rápido processo de crescimento, caracterizado pela saída da população do centro para a periferia


Consequentemente, surgiriam novos sub-centros, proporcionando novas formas de estruturação do espaço urbano.

 

Vazios urbanos

A expansão urbana de Goiânia, como de outras cidades, tem uma forma tanto contínua, como descontínua, deixando vazios urbanos. A primeira envolve a ocupação das áreas desocupadas limítrofes da ocupada, onde já estão instalados serviços públicos que podem ser estendidos. A segunda envolve a ocupação em saltos para locais de valor imobiliário ainda reduzidos, deixando deliberadamente vazios urbanos, com a finalidade de sua valorização, aproximando-se daqueles da área contínua.

O Distrito de Vila Rica e o Bairro Parque dos Cisnes, enclausurados pela Macrozona Rural ao norte do município, são dois casos dessa expansão descontínua. Em 2008, existiam mais de 100 mil vazios urbanos em toda Macrozona Construída.

Ao longo de três anos, desde a aprovação do Plano Diretor, em 2007, foram definidas leis para o melhor desenvolvimento da cidade. Dentre elas se encontram a Lei de Vazios Urbanos (Lei Complementar n.181/2008) e a Lei do Projeto Diferenciado de Urbanização - PDU (Lei Complementar n.8767/2009), que buscam minimizar o número de vazios urbanos, incentivando a ocupação de áreas que já têm infraestrutura.

A lei dos Vazios Urbanos definiu diretrizes para que as áreas vazias possam ser parceladas e estipula prazos para aplicação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Progressivo no Tempo.

As áreas vazias, sendo classificadas como vazio urbano, são enquadradas no PDU, com isso, elas passam a ser adensáveis, o que permite o adensamento com habitações coletivas verticais ou horizontais (condomínios fechados horizontais), desde que sejam respeitados os parâmetros urbanísticos definidos em lei.

Na maioria das vezes, contudo, as ocupações das áreas urbanas e rurais ocorreram sem planejamento, o que gera parcelamentos irregulares e clandestinos. A ocupação desordenada intensifica as aglomerações e fortalece a especulação imobiliária, agravando os efeitos negativos da ocupação.

 

Expansão urbana

O crescimento urbano tem provocado a conurbação com os municípios de Aparecida de Goiânia (que está ao sul), Aragoiânia (ao sudoeste), Trindade (ao noroeste) e Senador Canedo (ao sudeste).

Se, por um lado, a ocupação no sentido das três primeiras cidades é direcionada para pessoas com menor poder aquisitivo, por outro a ocupação no sentido de Senador Canedo é composta por classes mais abastadas, que vivem em condomínios horizontais fechados.

 

A revisão de 2013

A revisão do Plano Diretor de 2013 estabelece condições para promoção da cidade compacta, deixando as eventuais restrições de ocupação e altura apenas aos estudos de impacto de vizinhança e ambientais.

Com isso deixa aberta a possibilidade de adensamento ao interesse do mercado imobiliário, o que é contestado por grupos favoráveis à maior regulação pelo Estado.

As alterações no Plano Diretor de Goiânia partiriam da premissa de que tudo pode ser feito a não ser que relatórios de impacto ambiental e de vizinhança o proíbam, o que é contestado pelos seus opositores.

Dentro da lógica do zoneamento do uso e ocupação do solo, os Planos Diretores Estratégicos focam a criação das ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, tanto para preservar a permanência dos ocupantes em invasões ou loteamentos irregulares, como para o reassentamento da população em áreas de risco ou de proteção ambiental, associado a investimentos de reurbanização dessas comunidades, caracterizada como “urbanização de favelas”.

A efetividade ainda é baixa, com eficácia parcial nas ZEIS 1, protegendo-as da “especulação imobiliária”, porém com alcance reduzido das ações de reurbanização.

A regularização fundiária, com o usucapião urbano, vem progredindo, embora a passos lentos.

Já as ZEIS 2 pouco foram utilizadas e algumas foram “invadidas”, tanto pelo mercado imobiliário formal, como pela formação de novas favelas.

Instrumentos previstos no Estatuto das Cidades e incorporadas aos Planos Diretores, como o IPTU progressivo, a construção compulsória e outros para gerar maior oferta de habitações de interesse social ainda foram pouco efetivos.

 

O que aconteceu de relevante

A cidade, entre 2000 e 2009, teve a taxa média de crescimento de 1,79%, cálculo feito pelo Departamento de Pesquisa, Estatística e Estudos Socioeconômico da Secretaria Municipal de Planejamento.

No período de 2003/2004, observa-se uma elevada taxa de crescimento de 3,08%, “um ponto fora da curva”.

Segundo o Censo 2010, a população metropolitana é constituída de 2.173.141 habitantes, distribuída num território de aproximadamente 7.315,1 km² , o que lhe confere uma densidade demográfica aproximada de 297,07 hab/km².

A taxa média de crescimento anual da população metropolitana vem se mantendo em 3,0% desde o Censo de 1980, muito superior ao da capital.

O principal investimento foi a implantação do BRT no eixo Anhanguera, com extensão de 14 km, ligando as regiões leste e oeste, passando pelo centro histórico, que transporta mais de 200 mil pessoas por dia.

A cidade dispõe ainda de outras vias de circulação rápida, como a Marginal Botafogo, Marginal Cascavel e Perimetral Norte.

Um trecho do anel viário, projetado para contornar a capital, teve um trecho em Goiânia iniciado, porém suspenso por suspeitas de irregularidade, estando inconcluso até hoje.

Segundo os dados do DENATRAN, entre 2001 e 2009 Goiânia sofeu um aumento de 59% em sua frota, passando de 482.260 veículos para 869.165.

Ressalte-se o fato do crescimento da frota de motocicletas, tendo Goiânia o maior índice de motos por habitante.

Hove transformação de bairros de classe média em polos de alta renda, como é o caso do Jardim América, assim como o desenvolvimento de novos polos de ocupação de alta renda, mediante condomínios fechados, no eixo em direção a Senador Canedo.